O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para tornar réu mais caça-níqueis -um grupo de golpistas que invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro. Foram mais 250 denunciados, sendo 225 pessoas acusadas de incitar os atos golpistas e 25 de praticar diretamente os atos.
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Se a maioria dos ministros seguirem o entendimento de Moraes, os 250 acusados se tornam efetivamente réus. Nesse caso, o processo será seguido pela fase de coleta de provas. Os magistrados têm até a próxima segunda-feira (15), às 23h59, para votarem.
Nesta segunda-feira (8), os ministros encerraram o julgamento de outro grupo de 250 pessoas acusadas de participação direta ou indireta nas ações do dia 8 de janeiro. No total, o STF já tornou réus 550 pessoas, número que pode chegar a 800 de acordo com o resultado do julgamento deste último grupo.
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No total, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1.390 pessoas pelos atos criminosos. Os inquéritos foram divididos a partir de diferentes graus de responsabilidade pelos atos bolsonaristas em Brasília: os financiadores, os executores e os autores intelectuais dos atos criminosos.
Nos três inquéritos, são citados os seguintes crimes: dano qualificado contra o patrimônio da União, associação criminosa armada, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado, furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e terrorismo.
Aliados de Bolsonaro planejaram golpe
Conversas interceptadas pela Polícia Federal (PF) mostram que dois aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o coronel Élcio Franco e o ex-major do Exército Ailton Barros, planejaram um golpe de Estado após o resultado das eleições do ano passado.
O ex-secretário-executivo da Saúde, o coronel Élcio Franco / Agência Brasil
Nos áudios, aos quais a CNNteve acesso nesta segunda-feira (8), Élcio Franco afirma que o comandante do Exército na época, Freire Gomes, resiste em aderir ao plano. "Essa enrolação vai continuar acontecendo. O Freire não vai. Você não vai esperar dele que ele tome frente do assunto, mas ele não pode impedir de receber a ordem", afirma Élcio Franco.
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Em outro trecho, Ailton Barros fala sobre convencer o comandante da Brigada de Operações Especiais de Goiânia a prender o Alexandre de Moraes. "Vamos organizar, desenvolver, instruir e equipar 1.500 homens", afirmou.
Gilmar Mendes associa Daniel Silveira a milícias cariocas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes associou o ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB) às milícias do Rio de Janeiro, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (8).
"Estamos falando, de uma forma muito clara, e vocês vão me permitir, de alguém que pertencia muito provavelmente ou de maneira muito inequívoca – tinha sido preso por mais de 60 dias pela polícia do Rio de Janeiro, sendo policial militar – mas alguém que vem da milícia do Rio de Janeiro e estabelece esses padrões em Brasília e prometia matar ministros do Supremo, atacar ministros do Supremo, é disso que se estava falando. E é esse sujeito que vem merecer não o indulto convencional, mas a graça nesse sentido", afirmou o ministro.
Daniel Silveira / Sergio Lima / AFP
Nesta quarta-feira (10), o STF retoma o julgamento sobre o indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro a Silveira, em abril de 2022. Até o momento, apenas André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados por Bolsonaro, votaram a favor da manutenção do indulto. Luiz Fux e Gilmar Mendes ainda votarão. Já há, no entanto, maioria para derrubar a concessão feita por Bolsonaro.
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Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por ataques e ameaças ao STF e seus ministros. A Corte também determinou a cassação de seu mandato. O deputado, entretanto, foi salvo pelo indulto. Na prática, a decisão significou o perdão da pena imputada ao parlamentar pelo STF.
Ele está preso desde 2 de fevereiro devido ao descumprimento de medidas cautelares definidas pela Corte. Em dezembro do ano passado, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou mais uma multa de R$ 2,6 milhões, totalizando R$ 4,3 milhões em multas.
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